Trabalho Escravo: entenda como funciona e evite prejuízos futuros.
Lista Suja A “lista suja” do trabalho escravo no Brasil é um registro elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretária de Inspeção do Trabalho, com base em fiscalizações realizadas por auditores fiscais do trabalho que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Processo Vale ressaltar que o empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Por isso, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão. Vinícolas e trabalho escravo Em fevereiro de 2023, 217 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão na safra da uva no Rio Grande do Sul. Parte dos resgatados prestava serviços para vinícolas por meio de uma empresa terceirizada justamente no setor de carga e descarga. Na época, Salton e as cooperativas Garibaldi e Aurora assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho comprometendo-se a evitar que a situação se repetisse. Outras grandes empresas já passaram pela mesma situação, sendo expostas de forma ampla por ações de terceiros. Isto acontece porque é aplicada, neste caso, a responsabilidade solidária. Quando um participante da cadeia de fornecimento é autuado, é comum que toda a cadeia seja considerada na autuação. Riscos na contratação Devido a aplicação da responsabilidade solidária, é imprescindível que se evite a manutenção de qualquer empresa constante da “lista suja” como fornecedor de sua empresa. Independentemente do tipo de fornecimento, o risco é real e pode acarretar perdas financeiras e de imagem. Como se prevenir Para as empresas evitarem esta situação é necessário ter práticas e políticas responsáveis e ações objetivas. Conhecer sua cadeia de fornecimento é fundamental. Também é importante implementar processos de avaliação no momento da contratação e o acompanhamento contínuo da situação dos fornecedores, pois, a qualquer momento, pode ocorrer uma autuação e inclusão de empresas na situação de irregularidade. A Azix oferece soluções que minimizam este risco, com soluções automatizadas para validação em qualquer processo de sua empresa. Referências: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-04/trabalho-escravo-governo-inclui-248-empregadores-em-lista-suja https://www.brasildefato.com.br/2024/04/08/responsabilizacao-de-grandes-empresas-e-desafio-no-combate-ao-trabalho-escravo-no-brasil-diz-professora-da-ufmg https://www.cartacapital.com.br/sociedade/lista-suja-do-trabalho-escravo-inclui-248-empregadores-e-bate-recorde/ https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reporter-brasil/2024/03/06/vinicolas-flagradas-com-trabalho-escravo-adotam-temporarios-e-mais-maquinas.htm
